IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel